A Itália está dividida politicamente, em vinte regiões, que por sua vez se decompõem em 109 províncias, ou 110 se considerado também o Vale de Aosta. A subdivisão seguinte é constituída pelos Comuni, estas, que são divididas em cidades, com estrutura parecida à de nossos municípios no Brasil, e que são denominadas “COMUNE” (singular) e “COMUNI” (plural). Comune que em italiano tem gênero masculino, em alguns casos, dividem-se ainda em “Frazioni”, que são semelhantes aos distritos. Em toda a Itália são encontrados um total de 8.103 Comuni.
As capitais das províncias têm os mesmos nomes das províncias, como São Paulo, que é a denominação do Estado, e também da cidade em que está sediada sua capital.
Sendo assim, a região do Vêneto é composta por 7 províncias (Veneza, Verona, Padova, Vicenza, Belluno, Rovigo e Treviso), a província de Verona abrange 98 cidades entre as quais a de Verona que é sua capital. A província de Rovigo também está subdividida em 50 cidades, incluindo a própria cidade de Rovigo, e assim por diante. Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição que pode se distinguir entre três Categorias de Regiões:
Regiões Autónomas com Estatuto Especial
Dentre as vinte regiões, cinco delas foram criadas em 1948 possuindo um estatuto especial que é uma lei de tipo constitucional do Estado Central que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60% e 100% de todos os impostos permanecem no território destas regiões, assim como a autonomia para fatores culturais, linguísticos e geográficos que essas regiões possuem. Essas regiões fazem parte das duas ilhas de Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, possuindo influência da língua alemã e francesa.
Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foram transferidas às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias italianas que são autônomas. Essa região particularmente perdeu quase completamente a sua importância, por isso a reforma foi realizada afim de garantir uma melhor administração da cultura germânica que na província de Bolzano representa cerca de 70% dos habitantes.
Regiões com Estatuto Ordinário
As quinze regiões de Estatuto Ordinário foram estabelecidas na década de 1970, para prioritariamente descentralizar a máquina do governo Estadual. Depois de uma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de Estatuto Ordinário foram ampliadas e os controles estatais foram significativamente reduzidos, assim como, o comando do Governo Central. Porém a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das Regiões Ordinárias é simplesmente uma lei regional.
Órgãos Regionais
Cada região tem um conselho (Consiglio Regionale, na Sicília Assemblea Regionale) eleito para cinco anos, que exerce o Poder Legislativo Regional. O Governo da região é uma junta (Giunta Regionale) comandada por um presidente que é ao mesmo tempo o Presidente da Região, é responsável pelo Conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.
Outro fato importante a ser lembrado é que os registros civis Italianos são emitidos em repartições da Prefeitura de cada cidade (“Ufficio di Stato Civile” , “Ufficio Anagrafe” e também a “Liste di Leva” (serviço militar). A obrigatoriedade desses registros foi instituída pelo “Regio Decreto” no 2.062, de 15 de Novembro de 1865. Em muitas “Comuni”, no entanto, os registros só foram implantados depois de 1870, e mesmo que o ancestral imigrante tenha nascido antes de 1871(o que é muito provável), além da Certidão de Batismo (Certificato di Battismo) que poderá ser pedido por carta à respectiva Paróquia, sempre se poderá solicitar ao “Ufficio Anagrafe” do “Comuni” uma certidão chamada “Stato di Famiglia Storico”, expedida com base nas fichas (“cartellini”) que conservam os dados de todos os componentes do núcleo familiar. É conveniente que se peça também uma pesquisa nos livros de recenseamentos (“Ruolo della Popolazione”).
O “Comune” também pode fornecer o “Stato di Famiglia Storico” que é uma espécie de matrícula familiar, que contém informações relevantes e detalhadas sobre a família pesquisada.
Esse documento é uma alternativa de pesquisa a mais além dos softwares online na busca de informações específicas de cada família. No caso da pesquisa realizada para descoberta de mais detalhes da minha família o “Comune” de Casaleone, por exemplo de onde meus bisavós maternos vieram “Família Minozzo”, disponibilizou a certidão de nascimento (Certificato di Nascita) de Giuseppe Minozzo, nesse documento constam os nomes de seus pais, e irmãos com as respectivas datas de nascimento e falecimento, e também registros da migração e imigração.
Como podemos ver, o departamento de Anagrafe de cada Comune possui informações genealógicas vitais e fatos primários a respeito de cada cidadão Italiano. Além das informações acima citadas, também podemos localizar cópias de passaportes expedidos na ocasião da saída dos imigrantes italianos com destino a outros países, assim como o Brasil.
Referências
- Cole, Trafford Robertson. Italian genealogical records: how to use Italian civil, ecclesiastical, and other records in family history research. Ancestry Publishing, 1995.
- Luciano, Alessandra. Italian Dual Citizenship: By the Right of Blood: Comprehensive step-by-step instructions to guide you through the entire process of obtaining Italian dual citizenship by descent. Lexington, KY, USA, 2011.
